Saltar para o conteúdo principal

Formulários

Os formulários aqui disponibilizados encontram-se em formato PDF editável e só são compatíveis com os browsers INTERNET EXPLORER e MOZILLA FIREFOX. Caso não tenha instalado no seu dispositivo algum destes aplicativos sugerimos que os instale recorrendo aos respetivos sites oficiais.

Se optar por aceder a qualquer formulário com um browser diferente dos acima referidos, terá em primeiro lugar que o descarregar ou transferir para o seu computador, seguidamente abrir o ficheiro com o software ACROBAT READER e proceder ao seu preenchimento. Por fim, grave o ficheiro, imprima, envie por email ou dirija-se aos serviços do Município, acompanhado pela documentação necessária (indicada no formulário).

Para a correta instrução do pedido, os documentos devem estar organizados conforme especificado no artigo 4º do RMUE:

pdf Instrução de Processos de Obras Particulares - Perguntas Frequentes (48 KB)

 

 

Mod RJUE 01 INFORMACAO PREVIA rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 01 INFORMACAO PREVIA rev08
Mod RJUE 02 LICENCA rev14
Fechar Detalhes
Mod RJUE 02 LICENCA rev14
Mod RJUE 03 COMUNICACAO PREVIA rev13
Fechar Detalhes
Mod RJUE 03 COMUNICACAO PREVIA rev13
Mod RJUE 03 COMUNICACAO PREVIA rev14
Fechar Detalhes
Mod RJUE 03 COMUNICACAO PREVIA rev14
Mod RJUE 04 EMISSAO ALVARA rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 04 EMISSAO ALVARA rev08
Mod RJUE 05 AUTORIZACAO UTILIZACAO rev09
Fechar Detalhes
Mod RJUE 05 AUTORIZACAO UTILIZACAO rev09
Mod RJUE 05 AUTORIZACAO UTILIZACAO rev10
Fechar Detalhes
Mod RJUE 05 AUTORIZACAO UTILIZACAO rev10
Mod RJUE 06 APRESENTACAO ESPECIALIDADES rev10
Fechar Detalhes
Mod RJUE 06 APRESENTACAO ESPECIALIDADES rev10
Mod RJUE 06 APRESENTACAO ESPECIALIDADES rev11
Fechar Detalhes
Mod RJUE 06 APRESENTACAO ESPECIALIDADES rev11
Mod RJUE 07 JUNCAO ELEMENTOS rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 07 JUNCAO ELEMENTOS rev08