O Dia Municipal para a Igualdade assinala-se a 24 de outubro, com o objetivo de sensibilizar as autarquias para a territorialização da dimensão da igualdade de género.
A criação desta efeméride teve como enquadramento o IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação (2011-2013), mais especificamente, a Medida 43 «Instituir e divulgar o “Dia Municipal para a Igualdade”» (Área Estratégica 5 – Ambiente e Organização do Território).

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